Termos de Uso

Obrigado por usar o Agrolearning!

O Agrolearning é uma plataforma educacional desenvolvida e administrada pela Fundación Solidaridad Network Colombia, com o apoio de seus parceiros técnicos e estratégicos. Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do nosso site, Salas de aula virtuais, Aplicativos e demais serviços oferecidos (doravante, os “Serviços”). Alguns dos nossos Serviços podem incluir software para download em seu computador, tablet ou celular. Você concorda que tal software possa ser atualizado automaticamente e que estes Termos também se apliquem a tais atualizações.

Leia atentamente estes termos antes de utilizar a plataforma. Ao clicar em “Aceito”, ou ao acessar e utilizar nossos Serviços, você expressa sua concordância com estes Termos e com as políticas complementares mencionadas neste documento. Se tiver alguma dúvida, solicitação ou comentário, pode entrar em contato conosco pelo e-mail: agrolearning@solidaridadnetwork.org

Termos e Condições do Agrolearning

1. Registro e Acesso à Conta

Para acessar os conteúdos e cursos da plataforma Agrolearning, o usuário deverá criar uma conta pessoal com informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e pelas atividades realizadas a partir de sua conta. As contas são pessoais e intransferíveis. Qualquer uso indevido poderá gerar a suspensão ou o cancelamento do acesso.

O Agrolearning poderá solicitar verificação de identidade ou informações adicionais quando necessário para garantir a segurança da plataforma.

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais educativos e software, são de propriedade da Fundación Solidaridad Network Colombia ou de seus parceiros, protegidos pela legislação nacional e internacional de direitos autorais.

Autoriza-se a reprodução parcial ou total dos conteúdos apenas quando sua integridade for preservada e a fonte for citada de acordo com a Licença Creative Commons 4.0 Atribuição-NãoComercial-SemDerivações Internacional. Fica proibido o uso comercial, modificação ou distribuição não autorizada.

As marcas e logotipos do Agrolearning e da Solidaridad Network são de propriedade exclusiva da Fundação e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a usar a plataforma de forma responsável e exclusivamente para fins educativos. É proibido:

• Fazer-se passar por outros usuários ou entidades (falsa identidade).

• Divulgar, copiar ou modificar conteúdos sem autorização.

• Introduzir vírus ou realizar ações que afetem o funcionamento do sistema.

• Usar a plataforma para fins comerciais ou fraudulentos.

• Publicar conteúdos ofensivos ou contrários à moral e à ordem pública.

O usuário será responsável pelos conteúdos que publicar ou compartilhar. O Agrolearning poderá remover qualquer conteúdo que infrinja direitos ou normas.

4. Responsabilidades do Provedor

O Agrolearning compromete-se a oferecer o acesso aos seus cursos e materiais educativos, garantindo a proteção dos dados pessoais conforme a Lei 1581 de 2012 e o Decreto 1377 de 2013.

A plataforma poderá sofrer interrupções para manutenção, melhorias ou causas de força maior. Nesses casos, buscar-se-á restabelecer o serviço o mais rápido possível. Para dúvidas ou suporte técnico, os usuários podem entrar em contato pelo e-mail suporte@agrolearning.org.

5. Limitação de Responsabilidade e Resolução de Conflitos

O Agrolearning não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas alheias ao seu controle.

• Perda de informações por uso inadequado da plataforma.

• Conteúdos de terceiros ou links externos.

O uso da plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário. O Agrolearning não garante que os cursos ou materiais atendam a expectativas específicas.

Qualquer conflito derivado do uso da plataforma será regido pelas leis da República da Colômbia e resolvido perante os tribunais do Departamento de Cundinamarca, cidade de Bogotá.

6. Reconhecimento Acadêmico

Sem reconhecimento acadêmico oficial

O Agrolearning não concede créditos acadêmicos pela conclusão de cursos ou conteúdos formativos, a menos que uma instituição de ensino parceira o estabeleça explicitamente. A participação ou conclusão dos cursos não implica a obtenção de créditos acadêmicos reconhecidos oficialmente.

Mesmo que uma instituição conceda crédito por um curso específico, não há garantia de que outras instituições aceitarão esse crédito. O usuário concorda em não reivindicar créditos acadêmicos, a menos que tenha obtido um certificado ou documento equivalente emitido pelo Agrolearning ou por uma instituição credenciada.

O Agrolearning, seus instrutores e parceiros não têm qualquer obrigação de fazer com que os cursos sejam reconhecidos por instituições de ensino ou entidades de acreditação.

7. Isenção de Relação entre Usuário e Provedor de Conteúdo

Exceto em programas ou colaborações que indiquem expressamente o contrário, nenhuma disposição nestes Termos nem a participação do usuário em cursos ou conteúdos oferecidos por terceiros (provedores de conteúdo) estabelece:

• a) Nenhuma relação formal entre o usuário e o provedor de conteúdo.

• b) Nenhum registro ou matrícula do usuário na instituição do provedor de conteúdo ou nos programas oferecidos por tal instituição.

• c) Nenhum direito de utilizar os recursos institucionais de um provedor de conteúdo além da participação específica no curso ou conteúdo fornecido.

O Agrolearning e os provedores de conteúdo associados não são obrigados a reconhecer qualquer tipo de vínculo acadêmico ou institucional derivado da participação do usuário nos cursos.

8. Conteúdo do Usuário

O usuário poderá carregar, compartilhar ou publicar materiais nos espaços habilitados da plataforma. Ao fazê-lo, declara que possui os direitos necessários sobre esse conteúdo e concede ao Agrolearning uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, reproduzir e exibir esse conteúdo exclusivamente para fins educativos ou de promoção da plataforma.

O Agrolearning reserva-se o direito de remover ou moderar qualquer conteúdo que infrinja a lei, os direitos de terceiros ou as normas de convivência estabelecidas nestes Termos.

9. Contato e Atendimento ao Usuário

Para qualquer dúvida, solicitação de informação ou reclamação relacionada a estes Termos e Condições, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais oficiais:

• E-mail geral: agrolearning@solidaridadnetwork.org

• Suporte técnico e assistência na plataforma: suporte@agrolearning.org

• Endereço físico: Calle 79A #8 – 63 Piso 6, Bogotá, Colômbia.

A Fundación Solidaridad Network Colombia atenderá às solicitações nos prazos estabelecidos pela legislação colombiana e de acordo com as políticas internas de tratamento de informações e atendimento ao usuário.